Atualização em Progresso Informações Institucionais Estrutura Organizacional Itens 2.1 a 2.5 Atos Normativos e Atos Administrativos Portarias Item 2.6 Editais Item 2.6 Receitas e Despesas Receitas Item 3.1 Despesas Itens 4.1 a 4.3 Convênios e Transferências Convênios e Transferências Recebidas Itens 5.1 Convênios e Transferências Condedidas Item 5.2 Parcerias, Acordos e outros termos Item 5.3 Recursos humanos Cargos Item 6.1 Folha de Pagamento Itens 6.1 e 6.2 Lista de estagiários Item 6.3 Lista de Terceirizados Item 6.4 Diárias e Passagens Item 7.1 Valores Diárias Item 7.2 Concursos públicos e Processos seletivos Itens 6.5 e 6.6 ATIVIDADES LEGISLATIVAS, LEGISLAÇÃO E ATOS INFRALEGAIS Agenda Legislativa Vereadores Item 20.1 Meeting Mesa Diretora Item 20.1 Pautas da Comissões Item 20.5 Pareceres da Comissões Atas das Sessões Item 20.6 Pautas Item 20.4 Leis Item 20.2 Lei Orgânica Municipal Item 20.2 Regimento Interno Regimento Interno da Câmara Resoluções Item 20.2 Decretos Legislativos Item 20.2 Projetos de Resolução Item 20.3 Projetos de Decretos Legislativo Item 20.3 Indicações Requerimentos Projetos de Leis Item 20.2 Votações Nominais dos Projetos de Leis Item 20.7 Julgamento de Contas do Poder Executivo Item 20.8 Moções Emendas Parlamentares Atividade Parlamentar Item 20.11 Cotas para exercício da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória Item 20.10 Licitações e contratos Processos de Licitações e Editais Itens 8.1 a 8.4 Atas de adesão SRP Item 8.5 Contratos e Aditivos Itens 9.1 e 9.2 Plano de Contratações Anual Item 8.6 Licitantes ou Contratados com sanções Item 8.7 Fiscais de Contratos Item 9.3 Ordem Cronológica de Pagamentos Item 9.4 OBRAS Acompanhamento de Obras Itens 10.1 a 10.3 Obras Paralisadas Item 10.4 Código de Obras Planejamento e Prestação de Contas Prestação de Contas Item 11.1 Relatório de Gestão Anual Item 11.2 Julgamento das contas pelo tribunal de contas Item 11.3 Relatório de Gestão Fiscal Item 11.5 Relatório de Controle Interno RREO Execução orçamentária Planejamento Estratégico Item 11.7 LDO LOA PPA Patrimônio Imóveis Patrimônio Móveis Convênios e Transferências Condedidas Parcerias, Acordos e outros termos SIC, Ouvidoria e lgpd Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Itens 12.1 a 12.9 Ouvidoria Itens 14.1 a 14.3 Carta de Serviços ao Usuário Item 14.3 Politica de Proteção de Dados - LGPD Itens 15.1 e 15.2 Serviços Públicos por Meio Digital Item 15.3 Lei do Governo Digital Lei 14.129/2021 Dados Abertos Item 15.4 Perguntas Frequentes Item 2.7 Pesquisa de Satisfação Item 15.6
