NOTA EXPLICATIVA
Em cumprimento aos critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e em estrito compromisso com a clareza e o amplo acesso à informação, a Câmara Municipal de Maruim informa a inexistência de convênios e transferências concedidas nessa Casa Legislativa de 2022 até a data de 31/05/2026.
Acesse abaixo as declarações oficiais.
Notas Explicativas
| Numero | Concedente | Beneficiario | Objeto | Valor do Convênio | Valor Liberado | Vigência |
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