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Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Pesquisa de Processos Licitatórios

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Ano Referência
N° Licitação
Status
Modalidade
Objeto
LicitaçãoModalidadeSituaçãoObjeto do ContratoData de AberturaValor Estimado R$Detalhes
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026DispensaEm andamentoAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO (CADEIRA GIRATÓRIA ERGONÔMICA E PLUS SIZE) DESTINADOS ÁS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM/SE17/04/20262.762,62
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026DispensaEm andamentoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNC IA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM (SE).04/05/202624.690,84
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026DispensaEm andamentoCONT RATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA ESPECIALIZADOS PARA A DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS FÍSICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM (SE).29/04/202664.805,28
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DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 002/2026DispensaEm andamentoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUM, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O SUPORTE NECESSÁRIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, ASSEGURANDO A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO AMBIENTE INSTITUCIONAL10/04/20268.577,92
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025DispensaFinalizadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM.24/10/20257152,70
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025DispensaFinalizadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁRE DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM/SE13 DE NOVEMBRO DE 202574.443,50
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025DispensaFinalizadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO SOFTWARE PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM (SE)19/08/2025R$ 106.599,96 (cento e seis mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2025DispensaFinalizadaAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM/SE. 21/03/2025R$ 7.532,04 (sete mil quinhentos e trinta e dois reais e quatro centavos).
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2025DispensaFinalizadaQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO AMBIENTE INSTITUCIONAL. 13/03/2025R$ 11.882,63
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025DispensaFinalizadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSOES LEGISLATIVAS POR MEIO DE SERVIÇO DE RADIOFUSÃO PERMITINDO ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA 13/03/202516.500,00 ( Dezesseis mil e quinhentos reais)
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INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O N° 006/2025InexigibilidadeFinalizadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECILIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE PESSOAS E ASSESSORIA NO ENVIO DO E-SOCIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM (SE) 06/01/2025R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
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INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O N° 005/2025DispensaEm andamentoPRESTAÇÃO PARA DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E APOIO A PLANEJAMENTO, A MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NO NATUREZA VISANDO MAIOR CLAREZA NAS EXECUÇÕES TÉCNICAS DE ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL, ORIENTAÇÕES NO SETOR DE COMPRAS, ASSESSORIA E ATENDER DOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DE CONTRATOS A FIM DE AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM (SE).06/01/2025R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
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INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O N° 004/2025InexigibilidadeFinalizadaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECILIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE PROFISSIONAIS EM CONTROLE INTERNO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM (SE)06/01/2025R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
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LICITAÇÃO N° 05/2022DispensaFinalizada Prestação de serviços de transmissão das sessões da Câmara ao vivo através da Web Rádio Cidade de Maruim (terças-feiras e quintas-feiras a partir das 19:00 h), com pacote comercial de segunda-feira a sexta-feira com 10 chamadas por dia divulgando as sessões. 05/01/2022
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INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O N° 003/2025DispensaEm andamentoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA Е CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ABRANGENDO ATIVIDADES TÉCNICAS QUE ASSEGUREM A CORRETA EXECUÇÃO, REGISTRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM, SERGIРЕ. 02/01/2025R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais)
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INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O N° 002/2025DispensaEm andamentoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA RESPONSABILIDADE E LEGISLATIVA, ABRANGENDO CONSULTORIA RELACIONADA À LEI DE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROJETOS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE LICITAÇÕES E CÂMARA DE LEI, ATUAÇÃO COMO ADVOGADO EM DEMANDAS NECESSÁRIAS À FORMULAÇÃO MUNICIPAL DE MARUIM, E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA A E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA).02/01/2025R$ 54.000,00 ( Cinquenta e quatro mil reais)
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INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O N° 001/2025DispensaFinalizadaPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA RESPONSABILIDADE E LEGISLATIVA, ABRANGENDO CONSULTORIA RELACIONADA À LEI DE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROJETOS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE LICITAÇÕES E CÂMARA DE LEI, ATUAÇÃO COMO ADVOGADO EM DEMANDAS NECESSÁRIAS À FORMULAÇÃO MUNICIPAL DE MARUIM, E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA A E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA).02/01/2025R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023DispensaEm andamento Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha e material de limpeza, para uso da Câmara02/01/2024 R$ 4.761,49 (quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos reais).
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2023DispensaFinalizada Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Maruim. 02/01/2024R$ 2.415,45 (dois mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos)
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023DispensaFinalizada Prestação de serviço de controle de pragas urbana/dedetização câmara municipal de maruim.02/01/2024 R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023DispensaFinalizada Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha e material de limpeza, para uso da Câmara02/01/2024R$ 4.761,49 (quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos reais).
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023DispensaFinalizada Contratação de empresa para fornecimento de portal, incluindo serviços de Suporte Técnico ao portal da transparência.02/01/2024R$ 10.800,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS).
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023InexigibilidadeFinalizadaContratação de empresa para fornecimento de portal, incluindo serviços de Suporte Técnico ao portal da transparência. 02/01/2024R$ 10.800,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS).
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2023DispensaFinalizada CONSULTORIA E APOIO A GESTÃO02/01/2024R$ 60.000,00 SESSENTA MIL REAIS)
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2023InexigibilidadeFinalizada PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA02/01/2024 R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS)
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2023InexigibilidadeFinalizada PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA02/01/2024R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS)
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2023InexigibilidadeFinalizada PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA02/01/2024 R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS)
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023DispensaFinalizada Prestação de serviço de controle de pragas urbana/dedetização da câmara municipal de maruim.02/01/2024R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023DispensaFinalizada Prestação de serviço de controle de pragas urbana/dedetização câmara municipal de maruim.02/01/2024 R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023DispensaFinalizadaTransmissões de Sessões da câmara municipal de maruim.02/01/2024 R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS).
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2023DispensaFinalizadaConstitui objeto deste contrato a prestação de serviço de acesso à internet via fibra, proposta com apresentada suporte técnico da câmara municipal de maruim, conforme apela Contratada. 02/01/2024 R$ 10.560,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS)
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023DispensaFinalizadaContratação de empresa para fornecimento de portal, incluindo serviços de Suporte Técnico ao portal da transparência.02/01/2024 R$ 10.800,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS).
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LICITAÇÃO N° 01/2023DispensaFinalizada'' Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria jurídica e legislativa, compreendendo , ainda : consultoria jurídica relacionada a licitações e contratos (Lei nº8.666/93) com emissão de parecer; 29/12/2023R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N.º 02/2023InexigibilidadeFinalizadaRealização de 05(cinco) Recursos Públicos para os Municípios", Casa Legislativa no "Curso Nacional de Comunicação Pública e que ocorrerá no período de 22/09/2023 a 25/09/2023, em Maceió/AL, através da ECOS ESCOLA DE CURSOS LTDA ME20/09/2023
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EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 01/2023DispensaFinalizada Consultoria e apoio a gestão para a meihoria no desenvolvimento das ações e no planejamento, visando maior clareza nas execuções técnicas de natureza operacional, orientações no setor de compras, assessoria e acompanhamento dos procedimentos de gestão de contratos 01/03/2023 R$ 50.000,00(cinquenta mil reais)
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO № 01/2023DispensaFinalizadaConsiste na consultoria e apoio a gestão para a melhoria no desenvolvimento das ações e no planejamento, visando maior clareza nas execuções técnica de natureza operacional, orientações no setor de compras, assessoria e acompanhamento dos procedimentos de gestão de contratos. 01/03/2023
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023DispensaFinalizada PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM - SE 16/02/2023 R$ 31.891,78(trinta e um mil oitocentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos )
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N 02/2023DispensaFinalizadaPrestação de Serviços de acesso à internet via fibra ótica, com suporte técnico 02/01/2023R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).
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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°003/2023DispensaFinalizada prestação de serviços técnicos especializados por parte da CONTRATADA, na área de Recursos Humanos, nos termos da proposta ofertada, compreendendo os seguintes itens: 5) Consultoria com suporte técnico especializado na elaboração e implantação dos procedimentos e rotinas do Departamento de Recursos Humanos; 6) Suporte Técnico do E-Social; 7) Acompanhamento mensal da folha de pagamento; 8) Análise de Leis com melhoria da estrutura organizacional;02/01/2023R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
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LICITAÇÃO N°02/2023DispensaFinalizadaprestação de serviços técnicos especializados por parte da CONTRATADA, na área de contabilidade pública, nos termos da proposta ofertada, conforme Projeto Básico parte integrante deste contrato.02/01/2023R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais).
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO № 01/2022DispensaFinalizada contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria jurídica e legislativa, compreendendo, ainda: Consultoria jurídica relacionada à licitações Contratos (Lei nº 8.666/93) com emissão de parecer; Acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado; Figurar como Advogado da Câmara Municipal em feitos que a mesma se a parte ativa ou passiva, em defesa de suas prerrogativas; Assessoria técnica para elaboração de minutas de Projetos de Lei, Decretos, Portarias, Contrato, Convênios, Resoluções e demais proposições legislativas; Prestar consultoria técnica para revisão e atualização da legislação municipal, em colaboração com outros órgão do Município: Assessoramento com apresentação de pareceres junto às comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal; Acompanhamento de sessões da Câmara Municipal; Assessoramento junto as comissões temporárias; Assistir o Presidente e Vereadores em assuntos jurídicos relacionados as atividades parlamentares; Emitir pareceres sobre questões jurídicas e legais; Assessoramento em processos administrativos e inquéritos de quaisquer naturezas no âmbito do Poder Legislativo Mur cipal; e Prestar consultoria jurídica ao Presidente, a Mesa Diretora, as Comissões, os servidores do Legislativo no desempenho das atividades do Poder Legislativo Municipal, de acordo com as especificações constantes da presente Inexigibilidade de Licitação e seus anexos e proposta do Contratado que passam a fazer parte ntegrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.02/01/2023R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO № 01/2022DispensaFinalizada contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria jurídica e legislativa, compreendendo, ainda: Consultoria jurídica relacionada à licitações Contratos (Lei nº 8.666/93) com emissão de parecer; Acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado; Figurar como Advogado da Câmara Municipal em feitos que a mesma se a parte ativa ou passiva, em defesa de suas prerrogativas; Assessoria técnica para elaboração de minutas de Projetos de Lei, Decretos, Portarias, Contrato, Convênios, Resoluções e demais proposições legislativas; Prestar consultoria técnica para revisão e atualização da legislação municipal, em colaboração com outros órgão do Município: Assessoramento com apresentação de pareceres junto às comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal; Acompanhamento de sessões da Câmara Municipal; Assessoramento junto as comissões temporárias; Assistir o Presidente e Vereadores em assuntos jurídicos relacionados as atividades parlamentares; Emitir pareceres sobre questões jurídicas e legais; Assessoramento em processos administrativos e inquéritos de quaisquer naturezas no âmbito do Poder Legislativo Mur cipal; e Prestar consultoria jurídica ao Presidente, a Mesa Diretora, as Comissões, os servidores do Legislativo no desempenho das atividades do Poder Legislativo Municipal, de acordo com as especificações constantes da presente Inexigibilidade de Licitação e seus anexos e proposta do Contratado que passam a fazer parte ntegrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.04/01/2022 R$ 72.000,00 (sessenta e dois mil reais)
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LICITAÇÃO Nº 06/2023DispensaFinalizadaConstitui objeto deste contrato o serviço de TRANSMISSÕES DE SESSÕES, conforme a proposta apresentada pela Contratada. 02/01/2022R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022DispensaFinalizadaPrestação de Serviços referente a Suporte Técnico do portal da transparência/site da Câmara Municipal, 20/12/2022R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)
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LICITAÇÃO N° 06/2022DispensaFinalizada Prestação de serviços de acesso à internet via fibra óptica, com suporte técnico, com velocidade de 60 MB, para este Poder Legislativo.19/01/2022R$ 6.138,00 (seis mil cento e trinta e oito reais)
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PARECER n° 05/2022DispensaFinalizada Prestação de serviços de transmissão das sessões da Câmara ao vivo através da Web Rádio Cidade de Maruim (terças-feiras e quintas-feiras a partir das 19:00 h), com pacote comercial de segunda-feira a sexta-feira com 10 chamadas por dia divulgando as sessões. 05/01/2022R$ 10.000,00 (dez mil reais)
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LICITAÇÃO N° 03/2022DispensaFinalizadaprestação de serviços de licença de uso do Software CONTABILIS e seus respectivos Módulos: Planejamento Orçamentário, Administrativo e Financeiro, Contabilidade e Lei 131, Controle Interno, Folha de pagamento, Gestão de Pessoal, Portal do Servidor Público, Almoxarifado, Patrimônio e Portal do Cidadão (Lei de Acesso a Informação), para o exercício 2022, de acordo com as especificações constantes da dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.03/01/2022 R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
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LICITAÇÃO N° 04/2022DispensaFinalizada Prestação de serviço de suporte e manutenção do portal, a fim de mantê-lo sempre ativo e atendendo a todas as necessidades desta Câmara Municipal de Maruim.03/01/2022 R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2021.InexigibilidadeFinalizada prestação de serviço de Assessoria Jurídica e Legislativa para esta Câmara Municipal de Maruim, compreendendo: Consultoria jurídica relacionada à licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) com emissão de parecer;29/12/2021 R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº05/2021DispensaEm andamento Contratação de empresa especializada para reformulação do site e prestação de serviços de suporte técnico para esta Câmara Municipal de Maruim.01/03/2021 R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2021.DispensaFinalizadaPrestação de serviço de Assessoria Jurídica e Legislativa esta Câmara Municipal de Maruim, compreendendo: Consultoria jurídica relacionada à licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) com emissão de parecer; Acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado; Figurar como Advogado da Câmara Municipal em feitos que a mesma seja parte ativa ou passiva, em defesa de suas prerrogativas; Assessoria técnica para elaboração de minutas de Projetos de Lei, Decretos, Portarias, Contrato, Convênios, Resoluções e demais proposições legislativas; Prestar consultoria técnica para revisão e atualização da legislação municipal, em colaboração com outros órgão do Município; Assessoramento com apresentação de pareceres junto às comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal; Acompanhamento das sessões da Câmara Municipal; Assessoramento junto as comissões temporárias; Assistir o Presidente e Vereadores em assuntos jurídicos relacionados atividades parlamentares; Emitir pareceres sobre questões jurídicas e legais; Assessoramento em processos administrativos e inquéritos de quaisquer naturezas no âmbito do Poder Legislativo Municipal; e Prestar consultoria jurídica ao Presidente, a Mesa Diretora, as Comissões, os servidores do Legislativo no desempenho das atividades do Poder as Legislativo Municipal.04/01/2021 R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
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LICITAÇÃO N° 04/2021DispensaFinalizada Prestação de serviços de acesso à internet via fibra óptica, link dedicado, com suporte técnico, com velocidade de 60 MB, para este Poder Legislativo. 04/01/2021R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).
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LICITAÇÃO N°04/2021DispensaFinalizadaprestação de serviços de licença de uso do Software CONTABILIS e seus respectivos Módulos: Planejamento Orçamentário, Administrativo e Financeiro, Contabilidade e Lei 131, Controle Interno, Folha de pagamento, Gestão de Pessoal, Portal Servidor, Almoxarifado, Patrimônio e Portal do Cidadão (Lei de Acesso a Informação), para exercício 2021, de acordo com as especificações constantes da dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições. 04/01/2021 R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)
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LICITAÇÃO N° 04/2021DispensaFinalizada prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área contabilidade pública e contratos administrativos04/01/2021R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 001/2021- CMMDispensaFinalizadaprestação de serviço de Assessoria Jurídica e Legislativa para esta Câmara Municipal de Maruim,04/01/2021 R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 03/2021.DispensaFinalizadaContratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública e apoio administrativo 03/01/2021 R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais).
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LICITAÇÃO N° 02/2020DispensaFinalizada prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada nas áreas contabilidade pública e contratos administrativos, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições.02/01/2020R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
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LICITAÇÃO N° 01/2020DispensaFinalizada prestação de serviço de Assessoria Jurídica e Legislativa para esta Câmara Municipal de Maruim, compreendendo: Consultoria jurídica relacionada à licitações e Contratos (Lei no 8.666/93) com emissão de parecer;02/01/2020R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
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