DESTAQUES:
Registre aqui sua solicitação, sugestão, reclamação, denúncia ou elogio, com base na Lei da Ouvidoria (Lei 13.460/2017).
Atenção: Não serão conhecidas pela Ouvidoria manifestações anônimas (que não contenham o nome completo do cidadão solicitante) ou que contenham ameaças, insultos e expressões de baixo calão.
Não serão admitidas pela Ouvidoria notícias de fatos que constituam crimes, por se tratar de competências institucionais do Ministério Público e das Polícias, nos termos dos artigos 129, inciso I e 144 da Constituição Federal.
Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria
Envie sua solicitação de informação (LAI - Lei 12.527/2011) ou manifestação de ouvidoria (Lei 13.460/2017).
Manifestação Presencial
Setor
Câmara Municipal de Maruim
Endereço
Praça Barão de Maruim - Maruim - SE - 49770-000.
Responsável
Jose Wilson Santana Junior
ouvidoria@camaramaruim.se.gov.br
Telefone
(79) 3725-2105
Horário de Funcionamento
07h às 13h
Legislação
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