DESTAQUES:
Um requerimento na Câmara de Vereadores é um pedido formal feito por um vereador para obter informações ou solicitar ações do Poder Executivo.
| Ementa | Autoria | Anexo | ||
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| REQUERIMENTO № 14/2025 | requer que se digne a solicitar ao Executivo esclarecimentos sobre os não repasses às instituições financeiras dos valores de empréstimos consignados em folha. | Aline Vieira ead dos Santos | ||
| REQUERIMENTO № 13/2025 | REQUER que seja enviado ofício ao Excelentís simo Senhor Prefeito Municipal de Maruim solicitando a imediata atualização do Portal da Transparência do Município. | MOISÉS AZEVEDO SANTOS | ||
| REQUERIMENTO № 12/2025 | REQUERER que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maruim, bem como à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de redutores de velocidade (como ombadas ou outro dispositivo eficaz) no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Travessa José de Freitas Leitão, nas proximidades do Colégio Muncipal Coronel Sabino Ribeiro. | HAROLDO TAVARES SILVA | ||
| REQUERIMENTO № 11/2025 | 1. Oriente oficialmente a população do município de Maruim, incluindo a sede e todos os seus povoados, para que coloque o lixo doméstico na porta apenas às segundas, quartas e sextas-feiras, dias já previstos para a coleta regular, ou conforme cronograma oficial divulgado; 2. Realize ampla campanha educativa, por meio de rádios locais, redes sociais, carro de som e agentes comunitários, orientando os moradores a não descarrarem entulhos e resíduos em locais públicos não autorizados, além de informar sobre pontos legais de descarte de materiais de construção, móveis velhos e restos de obras; 3. Reforce imediatamente as ações de limpeza urbana em toda a extensão do município, contemplando sede e povoados, com foco na capinação, coleta de entulhos, varrição, poda de mato e desobstrução de vias públicas, visando restaurar a organ zação, saude e segurança dos espaços públicos; 4. Inclua na rota da coleta de lixo todas as comunidades e povoados do município, asseg urando tratamento igualitário aos moradores da zona rural, com veículos apropriados, pessoal capacitado e cronograma fixo de recolhimento de resíduos sólidos; 5. Garanta a prestação contínua e eficiente dos serviços públicos de limpeza urbana, conforme prevê a legislação vigente, com o protagonismo da gestãc municipal em liderar as soluções e garantir o bem-estar coletivo. | CECILIO SÉRGIO VIEIRA GOMES | ||
| REQUERIMENTO № 10/2025 | Requer que se digne a solicitar ao Executivo informações sobre a situação do atendimento odontológico no sistema público de saúde em nosso Município, com destaque aos locais, dias e horários de atendimento ao público. | Aline Vieira dos Santos | ||
| REQUERIMENTO № 09/2025 | Requerer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maruim a declaração de luto oficia por três dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em homenagem póstuma José ao senhor Franco. | CECÍLIO SÉRGIO VIEIRA GOMES | ||
| REQUERIMENTO № 08/2025 | requer que se digne a solicitar ao Executivo Municipal informações sobre a escala de trabalho e as áreas de atuação (bairros Povoados) dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). | Aline Vieira dos Santos | ||
| REQUERIMENTO Nº07/2025 | REQUER a Mesa Diretora, que se digne adotar as providências necessárias à realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir com a comunidade o TEMA: Abril Azul, mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). | LINEI CHRISTIANE SILVA PEREIRA | ||
| REQUERIMENTO № 05/2025 | Requer que o Poder Executivo, ENVIE informações para esta casa sobrequantia repassada ao município através da outorga da DESO, especificamente: o valor recebido pelo município de Maruim, onde já foram e onde serão alocados os valores recebidos. | Aline Vieira dos Santos; Elizando Costa de Araújo; Antônio Carlos dos Santos; Moisés Azevedo Santos; Cecilio Sérgio Vieira Gomes; Ridago Santos Ferreira | ||
| REQUERIMENTO Nº06/2025 | Requer que o Poder Executivo, ENVIE informações para esta casa acerca dos valores arrecadados com a taxa de iluminação pública e onde esses valores estão sendo aplicados. | Aline Vieira dos Santos; Elizando Costa de Araújo; Antônio Carlos dos Santos; Moisés Azevedo Santos; Cecilio Sérgio Vieira Gomes; Ridago Santos Ferreira | ||
| REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO № 02/2025 | Requerer a convocação dos Secretários Municipais de Administração e de Finanças, "Maria Manuela Gomes Souza e José Jeferson Silva Santos" para prestarem esclarecimentos formais perante esta Casa Legislativa acerca do Projeto de Lei №º 03/2025, que trata da liberação de empréstimos para pagamento da folha salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Maruim. | Cecilio Sérgio Vieira Gomes | ||
| REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO № 01/2025 | CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DJENAL SANTANA SILVA DO MUNICÍPIO DE MARUIM. | Ridago Santos Ferreira |
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