DESTAQUES:
| Projeto de Lei N° | Data de Apresentação | Ementa | Autoria | Detalhes | |
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| PROJETO DE LEI nº 04 /2022 | 13 dezembro de 2022 | Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Pedro de Melo Dantas e dá outras Providências. | Ridago Santos Ferreira | ||
| PROJETO DE LEI NºO8/2023 | 07 dejunho de 2023 | Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEA, e dá outras providencias. | Jose Wilson Santana Junior | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº09/2025 | 21 de março de 2025 | Dispõe sobre a criação do adicional de permanência, altera e cria dispositivo da Lei Complementar nº 580/2019 de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Maruim, Estado de Sergipe e dá outras providências correlatas. | Gilberto Maynart de Oliveira | ||
| PROJETO DE LEI Nº08/2025 | 21 de março de 2025 | Concede Subvenção Suplementar ao Grupo Cultural Recreativo e Dança Quadrilha Junina RALA-RALA e dá providências correlatas. | Gilberto Maynart de Oliveira | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº07/2025 | 18 de março de 2025 | Fixa o Piso Salarial dos Assistentes Sociais do município de Maruim/Se e dá outras providências. | Gilberto Maynart de Oliveira | ||
| PROJETO DE LEI Nº06/2025 | 10 de março de 2025 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei 15.100/2025 que regula o uso de aparelhos celulares, dispositivos eletrônicos e tecnológicos nas unidades de ensino do Município de Maruim/SE e dá outras providências correlatas. | Gilberto Maynart de Oliveira | ||
| PROIETO DEIFI N° 05/2025 | 17 de fevereiro de 2025 | Concede Subvenção ao Grupo Cultural Recreativo e Dança Quadrilha Junina RALA-RALA e dá providências correlatas. | Gilberto Maynart de Oliveira | ||
| PROJETO DE LEI N° 04/2025 | 17 de fevereiro de 2025 | Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Euterpe Maruinense e dá outras providências. | Gilberto Maynart de Oliveira | ||
| PROJETO DE LEI Nº 03/2025 | 17 de fevereiro de 2025 | Concede abono especial, de caráter indenizatório e transitório, aos servidores comissionados e aos contratados temporariamente, da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Gilberto Maynart de Oliveira | ||
| PROJETO DE LEI Nº02/2025 | 23 de janeiro de 2025 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores públicos e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Maruim/SE e dá outras providências | Gilberto Maynart de Oliveira | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 | 22 de janeiro de 2025 | Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Magistério e reajuste dos vencimentos dos profissionais da categoria no Município de Maruim/SE, referente ao exercício de 2025. | Gilberto Maynart de Oliveira | ||
| PROJETO DE LEI Nº01/2024 | 31 de outubro de 2024 | Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Ganhamoroba de Apoio à Cultura da Arte - Capoeira. | Haroldo Tavares Silva | ||
| PROJETO DE LEI N° 09/2024 | 20 de junho de 2024 | Dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Agentes de Trânsito Municipal de Maruim e dá outras providências correlatas. | Gilberto Maynart de Oliveira | ||
| PROJETO DE LEI N° 07/2024 | 14 DE MAIO DE 2024 | Dispõe sobre o tempo de uso dos veículos que fazem o transporte individual de passageiros (táxis) do Município de Maruim/SE e dá outras providências. | Gilberto Maynart de Oliveira | ||
| PROJETO DE LEI N° 06/2024 | 23 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Maruim/SE e dá outras providências. | Gilberto Maynart de Oliveira | ||
| PROJETO DE LEI N° 002/2024 | 11 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre o adicional de periculosidade para o cargo de Agente de Tránsito e Transporte do Município de Maruim/SE e dá outras providências. | Gilberto Maynart de Oliveira | ||
| PROJETO DE LEI Nº01/2024 | 10 de janeiro de 2024 | Concede Subvenção ao Grupo Cultural Recreativo e Dança Quadrilha Junina Rala-Rala e dá outras providências. | Gilberto Maynart de Oliveira | ||
| PROJETO DE LEI N° 01/2023 | 09 de maio de 2023 | Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de capoeira Filhos da África. | Elizandro Costa de Araújo | ||
| Projeto de Lei nº 07/2022 | 13 dezembro de 2022 | Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Pedro de Melo Dantas e dá outras Providências. | Ridago Santos Ferreira | ||
| Projeto de Lei nº 06/2022 | 13 dezembro de 2022 | Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Pedro de Melo Dantas e dá outras Providências. | Ridago Santos Ferreira | ||
| Projeto de Lei nº 05/2022 | 13 dezembro de 2022 | Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Pedro de Melo Dantas e dá outras Providências. | Ridago Santos Ferreira | ||
| PROJETO DE LEI nº 03 /2022 | 13 dezembro de 2022 | Dispõe sobre denominação de logradouro público no Loteamento Pedro de Melo Dantas e dá outras Providências. | Ridago Santos Ferreira |
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