| Contrato | Objeto | Contratada | Detalhes | |
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| INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO - AUTUADO SOB O N° 007/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO, COM FOCO EM CONSULTORIA E MEDIDAS JURÍDICAS VOLTADAS À CORRETA APLICAÇÃO DAS NORMAS QUE REGEM AS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO A DEFESA DA AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA E O INCREMENTO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO CORRENTE E SEGUINTES | GUSTAVO MAIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | ||
| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 | AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM (SE) | ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE | ||
| CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM (SE) GARANTINDO A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO AMBIENTE INSTITUCIONAL. | ACS EMPREENDIMENTOS LTDA | ||
| CONTRATO ADMINISTRATIVO M] 007/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS POR MEIO DE SERVIÇO DE RADIOFUSÃO PERMITINDO ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM (SE). | JOSIVAL MARCOS DE SA 69619212568 | ||
| INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O N° 006/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECILIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE PESSOAS E ASSESSORIA NO ENVIO DO E-SOCIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM (SE) | VALIDAR CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA | ||
| INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO - AUTUADO SOB O N° 005/2025 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E APOIO A GESTÃO PARA A MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NO PLANEJAMENTO, VISANDO MAIOR CLAREZA NAS EXECUÇÕES TÉCNICAS DE NATUREZA OPERACIONAL, ORIENTAÇÕES NO SETOR DE COMPRAS, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DE CONTRATOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM (SE). | ELITE CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI | ||
| INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO - AUTUADO SOB O N° 004/2025 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO EM CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ESTRUTURAÇÃO DA CONTROLADORIA, ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, BEM COMO PARA INSTRUÇÕES TÉCNICAS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO. | TAVARES ASSESSORIA LTDA | ||
| INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO - AUTUADO SOB O N° 002/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS AD MINISTRATIVOS ABRANGENDO A FASE PREPARATÓRIA, ACOMPANHAMENTO DE SESSÕES PÚBLICAS, GERENCIAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA OS ÓRGÃOS DE CONTROLE DEFLAGRADOS PELA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM -SE | INNOVAR: CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL | ||
| INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO - AUTUADO SOB O N° 003/2025 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA Е CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ABRANGENDO ATIVIDADES TÉCNICAS QUE ASSEGUREM A CORRETA EXECUÇÃO, REGISTRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM, SERGIРЕ. | ERPAC - ESCRITORIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTENCIA CONTABIL LTDA | ||
| INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO - AUTUADO SOB O N° 001/2025 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, ABRANGENDO CONSULTORIA RELACIONADA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE LICITAÇÕES E PROJETOS DE LEI, ATUAÇÃO COMO ADVOGADO EM DEMANDAS NECESSÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM, E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA A FORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA). | LAERTE FONSECA ADVOGADOS E ASSOCIADOS | ||
| CONTRATO Nº 01/2024 | prestação de serviços de Consultona é Assessoria Juridica | LIMA & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS | ||
| CONTRATO Nº 02/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO À GESTÃO, PARA MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NO PLANEJAMENTO, VISANDO MAIOR CLAREZA NAS EXECUÇÕES TÉCNICAS DE NATUREZA OPERACIONAL, NO SETOR DE COMPRAS, GESTÃO DE CONTRATOS. | ELITЕ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME | ||
| CONTRATO N° 05/2024 | Transmissões de Sessões da câmara municipal de maruim | WEB RADIO CIDADE MARUIM | ||
| EXTRATO DE CONTRATО - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2023 | Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Maruim. | PAULO COMERCIO E PAPELARIA LTDA | ||
| CONTRATO Nº 01/2024 | prestação de serviços de Consultona é Assessoria Juridica | LIMA & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS | ||
| CONTRATO Nº 02/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO À GESTÃO, PARA MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E NO PLANEJAMENTO, VISANDO MAIOR CLAREZA NAS EXECUÇÕES TÉCNICAS DE NATUREZA OPERACIONAL, NO SETOR DE COMPRAS, GESTÃO DE CONTRATOS. | Elite Consultoria e Assessoria LTDA ME | ||
| CONTRATO Nº 05/2023 | Prestação de Serviços de acesso à internet via fibra ótica, com suporte técnico. | VORTEX SERVIÇOS LTDA | ||
| CONTRATO № 04/2023 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A SUPORTE TÉCNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/SITE DA CÂMARA MUNICIPAL | ARENA CRIATIVA | ||
| CONTRATO № 03/2023 | ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RH. | JEFFERSON SANTOS LIMA-EPP | ||
| CONTRATO N° 02/2023 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICА | ERPAC - ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTÁBIL LTDА | ||
| CONTRATO nº 01/2023 | Prestação de serviço de assessoria jurídica e legislativa, compreendendo, ainda: Consultoria jurídica relacionada à licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) com emissão de parecer; Acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado; Figurar como Advogado da Câmara Municipal em feitos que a mesma seja parte ativa ou passiva, em defesa de suas prerrogativas; Assessoria técnica para elaboração de minutas de Projetos de Lei, Decretos, Portarias, Contrato, Convênios, Resoluções e demais proposições legislativas; Prestar consultoria técnica para revisão e atualização da legislação municipal, em colaboração com outros órgão do Município; Assessoramento com apresentação de pareceres junto às comissoes permanentes e temporárias da Câmara Municipal; Acompanhamento de sessões da Câmara Municipal; Assessoramento junto as comissões temporárias; Assistir o Presidente e Vereadores em assuntos jurídicos relacionados as atividades parlamentares; Emitir pareceres sobre questões jurídicas e legais; Assessoramento em processos administrativos e inquéritos de quaisquer naturezas no âmbito do Poder Legislativo Municipal; e Prestar consultoria jurídica ao Presidente, a Mesa Diretora, as Comissões, os servidores do Legislativo no desempenho das atividades do Poder Legislativo Municipal. | Lima & Freire Advogados Associados | ||
| CONTRATO n° 06/2022 | Prestação de serviços de acesso à internet via fibra óptica, com suporte técnico, com velocidade de 60 MB, para este Poder Legislativo. | Vortex Serviços Ltda. - ME | ||
| CONTRATO n° 05/2022 | Prestação de serviços de transmissão das sessões da Câmara ao vivo através da Web Rádio Cidade de Maruim (terças-feiras e quintas-feiras a partir das 19:00 h), com pacote comercial de segunda-feira a sexta-feira com 10 chamadas por dia divulgando as sessões. | JOSIVAL MARCOS DE SA 69619212568 | ||
| CONTRATO n° 04/2022 | Prestação de serviço de suporte e manutenção do portal, a fim de mantê-lo sempre ativo e atendendo a todas as necessidades desta Câmara Municipal de Maruim. | JULIO CESAR CHAVES DE SANTANA 03129122508. | ||
| CONTRATO n° 02/2022 | Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública e apoio administrativo. | Luiz Eduardo Bittencourt da Silva e CAT – CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA | ||
| CONTRATO n° 01/2022 | prestação de serviço de Assessoria Jurídica e Legislativa para esta Câmara Municipal de Maruim, compreendendo: Consultoria jurídica relacionada à licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) com emissão de parecer; Acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado; Figurar como Advogado da Câmara Municipal em feitos que a mesma seja parte ativa ou passiva, em defesa de suas prerrogativas; Assessoria técnica para elaboração de minutas de Projetos de Lei, Decretos, Portarias, Contrato, Convênios, Resoluções e demais proposições legislativas; Prestar consultoria técnica para revisão e atualização da legislação municipal, em colaboração com outros órgão do Município; Assessoramento com apresentação de pareceres junto às comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal; Acompanhamento das sessões da Câmara Municipal; Assessoramento junto as comissões temporárias; Assistir o Presidente e Vereadores em assuntos jurídicos relacionados as atividades parlamentares; Emitir pareceres sobre questões jurídicas e legais Assessoramento em processos administrativos e inquéritos de quaisquer naturezas no âmbito do Poder Legislativo Municipal; e Prestar consultoria jurídica ao Presidente, a Mesa Diretora, as Comissões, os servidores do Legislativo no desempenho das atividades do Poder Legislativo Municipal, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação e seus anexos, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n 8.666/93, independentemente de suas transcrições. | Lima & Freire Advogados Associados | ||
| EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2021 | Consultoria jurídica relacionada à licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) com emissão de parecer; Acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado; Figurar como Advogado da Câmara Municipal em feitos que a mesma seja parte ativa ou passiva, em defesa de suas prerrogativas; Assessoria técnica para elaboração de proposições minutas de Projetos legislativas; de Lei, Decretos, Portarias, Contrato, Convênios, Resoluções e demais municipal, em colaboração Prestar consultoria técnica para revisão e atualização da legislação apresentação de pareceres com outros órgão do Município; Assessoramento com Municipal; Acompanhamento junto às comissões permanentes e temporárias da Câmara comissões temporárias; Assistir das sessões da Câmara Municipal; Assessoramento junto as as o Presidente e Vereadores em assuntos jurídicos relacionados Assessoramento atividades parlamentares; em processos Emitir pareceres sobre questões jurídicas e legais: administrativos do Poder Legislativo Municipal; e inquéritos de quaisquer naturezas no âmbito as Comissões, e Prestar consultoria jurídica ao Presidente, a Mesa Diretora, Legislativo Municipal. os servid | Lima & Freire Advogados Associados |
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