DESTAQUES:
| Licitação | Modalidade | Situação | Objeto do Contrato | Detalhes | |
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| CONTRATO n° 05/2022 | Dispensa | Em andamento | Prestação de serviços de transmissão das sessões da Câmara ao vivo através da Web Rádio Cidade de Maruim (terças-feiras e quintas-feiras a partir das 19:00 h), com pacote comercial de segunda-feira a sexta-feira com 10 chamadas por dia divulgando as sessões. | ||
| CONTRATO nº 01/2023 | Dispensa | Em andamento | '' Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria jurídica e legislativa, compreendendo , ainda : consultoria jurídica relacionada a licitações e contratos (Lei nº8.666/93) com emissão de parecer; | ||
| DISPENSA DE LICITAÇÃO N 02/2023 | Dispensa | Finalizada | Prestação de Serviços de acesso à internet via fibra ótica, com suporte técnico | ||
| PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°003/2023 | Dispensa | Finalizada | prestação de serviços técnicos especializados por parte da CONTRATADA, na área de Recursos Humanos, nos termos da proposta ofertada, compreendendo os seguintes itens: 5) Consultoria com suporte técnico especializado na elaboração e implantação dos procedimentos e rotinas do Departamento de Recursos Humanos; 6) Suporte Técnico do E-Social; 7) Acompanhamento mensal da folha de pagamento; 8) Análise de Leis com melhoria da estrutura organizacional; | ||
| Contrato nº02/2023 | Dispensa | Em andamento | prestação de serviços técnicos especializados por parte da CONTRATADA, na área de contabilidade pública, nos termos da proposta ofertada, conforme Projeto Básico parte integrante deste contrato. | ||
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022 | Dispensa | Em andamento | Prestação de Serviços referente a Suporte Técnico do portal da transparência/site da Câmara Municipal, | ||
| CONTRATO n° 06/2022 | Dispensa | Finalizada | Prestação de serviços de acesso à internet via fibra óptica, com suporte técnico, com velocidade de 60 MB, para este Poder Legislativo. | ||
| PARECER n° 05/2022 | Dispensa | Em andamento | Prestação de serviços de transmissão das sessões da Câmara ao vivo através da Web Rádio Cidade de Maruim (terças-feiras e quintas-feiras a partir das 19:00 h), com pacote comercial de segunda-feira a sexta-feira com 10 chamadas por dia divulgando as sessões. | ||
| LICITAÇÃO N° 03/2022 | Dispensa | Em andamento | prestação de serviços de licença de uso do Software CONTABILIS e seus respectivos Módulos: Planejamento Orçamentário, Administrativo e Financeiro, Contabilidade e Lei 131, Controle Interno, Folha de pagamento, Gestão de Pessoal, Portal do Servidor Público, Almoxarifado, Patrimônio e Portal do Cidadão (Lei de Acesso a Informação), para o exercício 2022, de acordo com as especificações constantes da dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições. | ||
| CONTRATO n° 04/2022 | Dispensa | Em andamento | Prestação de serviço de suporte e manutenção do portal, a fim de mantê-lo sempre ativo e atendendo a todas as necessidades desta Câmara Municipal de Maruim. | ||
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2021. | Inexigibilidade | Em andamento | prestação de serviço de Assessoria Jurídica e Legislativa para esta Câmara Municipal de Maruim, compreendendo: Consultoria jurídica relacionada à licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) com emissão de parecer; | ||
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2021. | Dispensa | Finalizada | Prestação de serviço de Assessoria Jurídica e Legislativa esta Câmara Municipal de Maruim, compreendendo: Consultoria jurídica relacionada à licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) com emissão de parecer; Acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado; Figurar como Advogado da Câmara Municipal em feitos que a mesma seja parte ativa ou passiva, em defesa de suas prerrogativas; Assessoria técnica para elaboração de minutas de Projetos de Lei, Decretos, Portarias, Contrato, Convênios, Resoluções e demais proposições legislativas; Prestar consultoria técnica para revisão e atualização da legislação municipal, em colaboração com outros órgão do Município; Assessoramento com apresentação de pareceres junto às comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal; Acompanhamento das sessões da Câmara Municipal; Assessoramento junto as comissões temporárias; Assistir o Presidente e Vereadores em assuntos jurídicos relacionados atividades parlamentares; Emitir pareceres sobre questões jurídicas e legais; Assessoramento em processos administrativos e inquéritos de quaisquer naturezas no âmbito do Poder Legislativo Municipal; e Prestar consultoria jurídica ao Presidente, a Mesa Diretora, as Comissões, os servidores do Legislativo no desempenho das atividades do Poder as Legislativo Municipal. | ||
| EXTRATO CONTRATO n° 04/2021 | Dispensa | Finalizada | Prestação de serviços de acesso à internet via fibra óptica, link dedicado, com suporte técnico, com velocidade de 60 MB, para este Poder Legislativo. | ||
| CONTRATO N°04/2021 | Dispensa | Em andamento | prestação de serviços de licença de uso do Software CONTABILIS e seus respectivos Módulos: Planejamento Orçamentário, Administrativo e Financeiro, Contabilidade e Lei 131, Controle Interno, Folha de pagamento, Gestão de Pessoal, Portal Servidor, Almoxarifado, Patrimônio e Portal do Cidadão (Lei de Acesso a Informação), para exercício 2021, de acordo com as especificações constantes da dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições. | ||
| CONTRATO Nº 04/2021 | Dispensa | Em andamento | prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área contabilidade pública e contratos administrativos | ||
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 001/2021- CMM | Dispensa | Em andamento | prestação de serviço de Assessoria Jurídica e Legislativa para esta Câmara Municipal de Maruim, | ||
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 03/2021. | Dispensa | Em andamento | Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública e apoio administrativo | ||
| LICITAÇÃO N° 02/2020 | Dispensa | Finalizada | prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada nas áreas contabilidade pública e contratos administrativos, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº 8.666/93, independentemente de suas transcrições. | ||
| CONTRATO nº 01/2020 | Dispensa | Em andamento | prestação de serviço de Assessoria Jurídica e Legislativa para esta Câmara Municipal de Maruim, compreendendo: Consultoria jurídica relacionada à licitações e Contratos (Lei no 8.666/93) com emissão de parecer; |
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