DESTAQUES:
Um requerimento na Câmara de Vereadores é um pedido formal feito por um vereador para obter informações ou solicitar ações do Poder Executivo.
| Ementa | Autoria | Anexo | ||
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| REQUERIMENTO № 14/2025 | requer que se digne a solicitar ao Executivo esclarecimentos sobre os não repasses às instituições financeiras dos valores de empréstimos consignados em folha. | Aline Vieira ead dos Santos | ||
| REQUERIMENTO № 13/2025 | REQUER que seja enviado ofício ao Excelentís simo Senhor Prefeito Municipal de Maruim solicitando a imediata atualização do Portal da Transparência do Município. | MOISÉS AZEVEDO SANTOS | ||
| REQUERIMENTO № 12/2025 | REQUERER que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maruim, bem como à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de redutores de velocidade (como ombadas ou outro dispositivo eficaz) no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Travessa José de Freitas Leitão, nas proximidades do Colégio Muncipal Coronel Sabino Ribeiro. | HAROLDO TAVARES SILVA | ||
| REQUERIMENTO № 11/2025 | 1. Oriente oficialmente a população do município de Maruim, incluindo a sede e todos os seus povoados, para que coloque o lixo doméstico na porta apenas às segundas, quartas e sextas-feiras, dias já previstos para a coleta regular, ou conforme cronograma oficial divulgado; 2. Realize ampla campanha educativa, por meio de rádios locais, redes sociais, carro de som e agentes comunitários, orientando os moradores a não descarrarem entulhos e resíduos em locais públicos não autorizados, além de informar sobre pontos legais de descarte de materiais de construção, móveis velhos e restos de obras; 3. Reforce imediatamente as ações de limpeza urbana em toda a extensão do município, contemplando sede e povoados, com foco na capinação, coleta de entulhos, varrição, poda de mato e desobstrução de vias públicas, visando restaurar a organ zação, saude e segurança dos espaços públicos; 4. Inclua na rota da coleta de lixo todas as comunidades e povoados do município, asseg urando tratamento igualitário aos moradores da zona rural, com veículos apropriados, pessoal capacitado e cronograma fixo de recolhimento de resíduos sólidos; 5. Garanta a prestação contínua e eficiente dos serviços públicos de limpeza urbana, conforme prevê a legislação vigente, com o protagonismo da gestãc municipal em liderar as soluções e garantir o bem-estar coletivo. | CECILIO SÉRGIO VIEIRA GOMES | ||
| REQUERIMENTO № 10/2025 | Requer que se digne a solicitar ao Executivo informações sobre a situação do atendimento odontológico no sistema público de saúde em nosso Município, com destaque aos locais, dias e horários de atendimento ao público. | Aline Vieira dos Santos | ||
| REQUERIMENTO № 09/2025 | Requerer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maruim a declaração de luto oficia por três dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em homenagem póstuma José ao senhor Franco. | CECÍLIO SÉRGIO VIEIRA GOMES | ||
| REQUERIMENTO № 08/2025 | requer que se digne a solicitar ao Executivo Municipal informações sobre a escala de trabalho e as áreas de atuação (bairros Povoados) dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). | Aline Vieira dos Santos | ||
| REQUERIMENTO Nº07/2025 | REQUER a Mesa Diretora, que se digne adotar as providências necessárias à realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir com a comunidade o TEMA: Abril Azul, mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). | LINEI CHRISTIANE SILVA PEREIRA | ||
| REQUERIMENTO № 05/2025 | Requer que o Poder Executivo, ENVIE informações para esta casa sobrequantia repassada ao município através da outorga da DESO, especificamente: o valor recebido pelo município de Maruim, onde já foram e onde serão alocados os valores recebidos. | Aline Vieira dos Santos; Elizando Costa de Araújo; Antônio Carlos dos Santos; Moisés Azevedo Santos; Cecilio Sérgio Vieira Gomes; Ridago Santos Ferreira | ||
| REQUERIMENTO Nº06/2025 | Requer que o Poder Executivo, ENVIE informações para esta casa acerca dos valores arrecadados com a taxa de iluminação pública e onde esses valores estão sendo aplicados. | Aline Vieira dos Santos; Elizando Costa de Araújo; Antônio Carlos dos Santos; Moisés Azevedo Santos; Cecilio Sérgio Vieira Gomes; Ridago Santos Ferreira | ||
| REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO № 02/2025 | Requerer a convocação dos Secretários Municipais de Administração e de Finanças, "Maria Manuela Gomes Souza e José Jeferson Silva Santos" para prestarem esclarecimentos formais perante esta Casa Legislativa acerca do Projeto de Lei №º 03/2025, que trata da liberação de empréstimos para pagamento da folha salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Maruim. | Cecilio Sérgio Vieira Gomes | ||
| REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO № 01/2025 | CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DJENAL SANTANA SILVA DO MUNICÍPIO DE MARUIM. | Ridago Santos Ferreira | ||
| REQUERIMENTO N° 08/2024 | Diante dos transtornos causado pela iluminação pública no município Executivo de Maruim, justifico a solicitação por motivo de negligência do Poder na reposição de lâmpadas o que faz com que a população faça inúmeras cobranças aos vereadores. | Ridago Santos Ferreira | ||
| REQUERIMENTO N° 07/2024 | CONVOCAÇÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARUIM. | VEREADORA ALINE VIEIRA DOS SANTOS | ||
| REQUERIMENTO n° 06/2024 | CONVOCAÇÃO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MARUIM. | VEREADORA ALINE VIEIRA DOS SANTOS | ||
| REQUERIMENTO n° 05 /2024 | CONVOCAÇÃO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARUIM. | VEREADORA ALINE VIEIRA DOS SANTOS | ||
| REQUERIMENTO N° 04 /2024 | O vereador Paulo Cezar de Lima Andrade, membro desta legislativa vem, com fundamento no Art.119, alínea V, deste Regimento Interno e com a deliberação do plenário, em nome da Câmara Municipal de Maruim, solicitar informações ao Prefeito Municipal Dr. Gilberto Maynart de Oliveira, referente ao recurso de R$100.000,00 (cem mil reais) de emenda enviada pelo Senador Alessandro Vieira para manutenção da Guarda Municipal do Município de Maruim. | Vereador Paulo Cezar de Lima Andrade | ||
| REQUERIMENTO N° 03 /2024 | O presente Requerimento refere-se a assuntos relacionados com a pasta da saúde no que se refere a problemas relacionados com o atraso do pagamento dos funcionários cooperados, o que afeta a manutenção e compromisso com a família dos mesmos. | Vereador Marcos César Barbosa Santos | ||
| REQUERIMENTO nº 02/2024 | SOLICITA ESCLARECIMENTOS AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A NÃO CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | VEREADORA ALINE VIEIRA DOS SANTOS | ||
| REQUERIMENTO N° 01 /2024 | O presente Requerimento trata-se de assuntos relacionados com a pasta de educação no que se refere a problemas que afetam o desempenho normal do processo educacional do município. | Vereador Ridago dos Santos Ferreira | ||
| REQUERIMENTO Nº 002/2023 | A presente medida se faz necessária em decorrência das constantes reclamações da comunidade, quanto a falta de médico no Hospital Municipal. | VEREADORA ALINE VIEIRA | ||
| REQUERIMENTO N° 001/2023 | O vereador signatário deste requer, nos termos do regimento interno e lei orgânica do nosso município, após ouvido o colendo plenário, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria responsável pela respectiva pasta. | José Wilson Santana Júnior | ||
| REQUERIMENTO N° 07/2022 | Requer que o Poder Executivo, ENVIE para esta Câmara de Vereadores, planilhas com valores recebidos de Emendas Federais e Estaduais do ano de 2021 até o presente momento, detalhando quais foram os Parlamentares que contemplaram о Município de Maruim com as mesmas, bem como enviar o saldo atualizado de todas as contas onde foram recebidos os recursos. | VEREADORA ALINE VIEIRA DOS SANTOS | ||
| REQUERIMENTO N° 06/2022 | Requer que o Poder Executivo, ENVIE para esta câmara de vereadores, informações sobre a não utilização do Balneário Everton de Santana no Parque Otto Scharam o qual se encontra até o momento sem a utilização por nossos munícipes. apesar de já ter sido inaugurado. | José Wilson Santana Junior | ||
| REQUERIMENTO N° 05/2022 | Requer que o Poder Executivo, ENVIE para esta câmara de vereadores, informações sobre o valor gasto em cada festa realizada pelo município (sede e povoados) nos meses de junho a agosto e com qual recurso foi pago cada uma delas. | José Wilson Santana Junior | ||
| REQUERIMENTO N° 04 /2022 | Requer que o Poder Executivo, ENVIE informações para esta casa sobre a quantia repassada ao município através do "Orçamento Secreto", que é o nome dado as emendas do orçamento da união, onde há a ocultação do nome do parlamentar responsável por indicar o destino do recurso publico, especificamente: o valor recebido pelo município de Maruim no "Orçamento Secreto" e onde foram alocados os valores recebidos. | HAROLDO TAVARES SILVÀ | ||
| REQUERIMENTO nº 03/2022 | CONVOCAÇÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO UNICÍPIO DE MARUIM. | VEREADORA ALINE VIEIRA DOS SANTOS | ||
| REQUERIMENTO nº 01/2022 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS 10/2021 e 11/2021 EM EXERCÍCIO AO PODER/DEVER DE FISCALIZAÇÃO. | VEREADORA ALINE VIEIRA DOS SANTOS | ||
| REQUERIMENTO nº 14 /2021 | CONVOCAÇÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARUIM. | VEREADORA ALINE VIEIRA DOS SANTOS | ||
| REQUERIMENTO N° 13 /2021 | Solicitar a Vossa Excelência requerer que seja encaminhado um oficio solicitando a presença do ilustre e estimado secretário de educação, o Sr. Aelmo Gomes para comparecer a esta casa a fim de prestar informações sobre os recursos da merenda escolar destinados aos alunos da rede municipal de Maruim neste período de isolamento social. | Vereador Paulo Cézar de Lima Andrade | ||
| Requerimento N° 12/2021 | solicitando a Prefeita Interina Ex.ma Edileusa da Silva que encaminhe a Secretaria de Saúde a autorização da inclusão em grupo prioritário de vacinação contra á COVID-19 os profissionais das equipes do Conselho Tutelar. | Vereador Mario Sergio de Jesus Santos | ||
| Requerimento N° 11/2021 | Se faz necessário que aconteça interação entre a Secretária de Saúde e está Casa de Leis, com o intuito de que possamos ter conhecimento das ações que estão sendo realizadas no enfrentamento e combate a pandemia, assim como identificar possíveis dificuldades para que juntos possamos buscar soluções. | Vereador Haroldo Tavares Silva | ||
| REQUERIMENTO N° 10 /2021 | O vereador que este subscreve com base no artigo 116, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa vem requerer que Vossa Excelência, depois de dar o conhecimento aos demais pares, oficie a empresa DESO afim de enviar um representante a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos aos vereadores com relação a situações que estão ocorrendo em nosso município no que se refere ao fornecimento de água, em data a ser combinado dependendo da disponibilidade da empresa. | Vereador: Paulo Cézar de Lima Andrade | ||
| REQUERIMENTO N° 07/2021 | Requer explicações e pede providências no tocante ao anexo do Cemitério Cruzeiro do Novo Século. | Vereador Luiz Eduardo Bittencourt da Silva | ||
| REQUERIMENTO nº 06/2021 | SOLICITA ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A DENÚNCIA RELACIONADA A GRAVÍSSIMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. | VEREADORA ALINE VIEIRA DOS SANTOS | ||
| REQUERIMENTO N° 04/2021 | A união política vem sendo hoje, dentro dos princípios de administração pública, um fator de real importância para o bem estar de uma comunidade. É com base neste sentido, que reunimos as nossa ideias parа discutirmos a situação por que passam os funcionários do município de Maruim, com relação ao atraso de pagamento dos seus vencimentos. | Mesa Diretora / Câmara Municipal | ||
| REQUERIMENTO Nº 03/2021 | O vereador que subscreve esta proposição, no uso de suas atribuições que lhes confere a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta casa, vem requerer que Vossą Excelência encaminhe ao Poder executivo, na pessoa da Exma Prefeita Interina, Srª. Edileuza da Silva, solicitação para tomar providências urgentes com relação ao Talho de Carne Verde, o qual se encontra em condições inadequadas para comercialização, visto que as condições higiênicas se encontram ultrapassadas devido ao tempo que já passou sem reformas. | Vereador Paulo Cezar de Andrade | ||
| REQUERIMENTO nº 001/2021 | A Vereadora que este subscreve, no uso de sua função legislativa, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que se digne a solicitar ao Executivo Municipal o cronograma do Plano de Vacinação contra a Covid-19 com cópia da relação dos vacinados até o momento. | Vereadora Aline Vieira dos Santos |
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