DESTAQUES:
| Projeto de Decreto Legislativo N° | Ementa | Data | Autoria | Anexo | |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo N° 22/2022 | Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. | 19/12/2023 | José Wilson Santana Junior | ||
| Projeto de Decreto Legislativo N° 20/2022 | Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. | 19/12/2023 | Mário Sérgio de Jesus Santos | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2023 | Concede Título de Cidadã Mauriense a Ilma. Sra. Maísa Mitidieri. | 07/12/2023 | Aline Vieira dos Santos | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 17/2023 | Concede Título de Cidadão Mauriense ao Ilmo. Sr. Luiz Fernando Guimarães Barreto. | 07/02/2023 | JOSE WILSON SANTANA JUNIOR | ||
| Projeto de Decreto Legislativo N° 16/2022 | Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outra providências. | 13/12/2022 | Uedson Ney dos Santos | ||
| Projeto de Decreto Legislativo N° 14/2022 | Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. | 13/12/2022 | Paulo Cézar de Lima Andrade | ||
| Projeto de Decreto Legislativo N° 15/2022 | Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. | 13/12/2022 | Paulo Cézar de Lima Andrade | ||
| Projeto de Decreto Legislativo N° 21/2022 | Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. | 13/12/2022 | José Wilson Santana Júnior | ||
| Projeto de Decreto Legislativo N° 12/2022 | Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. | 13/12/2022 | Mário Sergio de Jesus Santos | ||
| Projeto de Decreto Legislativo N° 11/2022 | Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. | 13/12/2022 | Mário Sérgio de Jesus Santos | ||
| Projeto de Decreto Legislativo N° 10/2022 | Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. | 13/12/2022 | Ridago Santos Ferreira | ||
| Projeto de Decreto Legislativo N° 09/2022 | Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. | 13/12/2022 | Haroldo Tavares da Silva | ||
| Projeto de Decreto Legislativo N° 07/2022 | Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. | 13/12/2022 | José Ailton Silva | ||
| Projeto de Decreto Legislativo N° 06/2022 | Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. | 13/12/2022 | Ridago Santos Ferreira | ||
| Projeto de Decreto Legislativo N° 05 / 2022 | Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. | 13/12/2022 | Luiz Eduardo da Bitteencourt Silva | ||
| Projeto de Decreto Legislativo N° 04/2022 | Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. | 13/12/2022 | Haroldo Tavares da Silva | ||
| Projeto de Decreto Legislativo N° 02/2022 | Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. | 13/12/2022 | José Ailton Silva | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2022 | Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. | 13 de dezembro de 2022 | Uedson Ney dos Santos | ||
| Projeto de Decreto Legislativo N° 13/2022 | Dispõe sobre concessão de título de cidadania e dá outras providências. | 13/12/2022 | Luiz Eduardo da Bittencourt Silva | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° /2018 | Concede Título de Cidadão Maruinense Ao Senhor Josival Carvalho dos Santos (Val Baixinho) | 02/10/2018 | JOSE WILSON SANTANA JUNIOR |
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